FELIZ NATAL E BOM ANO 2008
FELIZ NATAL E BOM ANO 2008
A Concelhia de Barcelos do Partido Socialista
deseja a todos os Barcelenses
um Feliz Natal e um Bom Ano 2008
Friday, December 21, 2007
Tuesday, December 18, 2007
OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA 2008
VEREADORES PS VOTAM CONTRA GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA 2008
Na reunião ordinária da Câmara Municipal de Barcelos de hoje, 18 de Dezembro de 2007, os Vereadores eleitos pelo PS votaram contra as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2008.
Votaram igualmente contra a fixação da taxa municipal de direitos de passagem em 0,25% para 2008 ( taxa máxima ), assim como contra a actualização das taxas e tarifas dos Regulamentos Municipais para o ano de 2008, em 2,6%.
Votaram favoravelmente a fixação da derrama na taxa de 1%.
Apresentaram a seguinte declaração de voto:
Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2008
Mais uma vez o PSD não cumpre com a Lei do Estatuto de Oposição, na medida em que não auscultou os partidos da oposição com a antecedência e com o fornecimento da documentação legalmente exigíveis.
De qualquer modo, o Orçamento para 2008 mostra-se absolutamente irrealista e ficciona valores inatingíveis, revelando um desvio de cerca de 37% relativamente às contas da gerência e execução orçamental de 2006.
Na verdade, ao nível das despesas correntes anuncia-se um aumento de cerca de 9% e de cerca de 6,5% nas despesas de capital, ao mesmo tempo que se ficcionam receitas de capital, provenientes de vendas de bens de investimento, de cerca de12 milhões de euros.
Regista-se ser opção política do PSD fixar a taxa de IRS, que é receita variável do Município até 5%, na sua taxa máxima, quando era exigível e defensável uma fixação em valores intermédios, com benefícios para os Munícipes.
O PS estaria disponível para ter outra posição de voto, mas o autismo político do PSD impede a discussão de propostas, designadamente no que se refere ao relacionamento com as Freguesias, apoio a Instituições e Receitas provenientes dos Impostos Directos e Indirectos cobrados pela Autarquia, bem como impede a discussão de opções fundamentais ao nível dos investimentos.
Deste modo, porque não nos revemos neste Orçamento e nas Opções do Plano, votamos contra.
Barcelos, 18 de Dezembro de 2007
Horácio Barra
Manuel Ribeiro
Rui Xavier
Domingos Pereira
