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Facilitada aquisição de computadores e acesso à banda larga
A partir de Setembro mais de meio milhão de portugueses vão passar a ter acesso a um computador ligado à banda larga, anunciou o primeiro-ministro, José Sócrates, no debate mensal na Assembleia da República que teve como tema as tecnologias de informação e a competitividade.
Para José Sócrates o desenvolvimento da sociedade da informação constitui um dos programas mais ambiciosos integrados no Plano Tecnológico, programa que o Governo do Partido Socialista lançou logo que iniciou o seu mandato em 2005.
Com esta iniciativa, a Governo pretende garantir que mais de meio milhão de portugueses, nomeadamente estudantes, professores e trabalhadores em formação tenham um melhor e mais qualificado acesso, quer ao uso do computador, quer à utilização da banda larga.
Para José Sócrates, uma economia que quer permanecer competitiva tem que acompanhar os avanços tecnológicos no domínio das telecomunicações e da sociedade da informação, razão pela qual o primeiro-ministro considera que uma mais correcta e massificada utilização dos computadores e da banda larga constitui hoje “muito mais do que uma necessidade de acesso a bens e produtos tecnológicos” mas também, como referiu, um “meio de democratizar as comunicações, o conhecimento e uma forma moderna e igualmente democrática de acesso a bens e serviços que devem estar ao alcance de uma número cada vez maior de portugueses”.
Para se ter uma ideia da oportunidade que esta iniciativa representa, destacou o primeiro-ministro, basta recordar que cerca de 57 por cento das famílias portuguesas ainda não dispõem de um computador em casa ou tendo, como sublinhou, “não estão ligados em banda larga”.
Programa financiado com o licenciamento de telemóveis 3G
O programa prevê que já a partir do próximo mês de Setembro todos os estudantes que se inscrevam no 10º ano passarão a ter acesso a um computador e à respectiva ligação em banda larga, a um preço que o Governo pretende que seja muito reduzido e avaliado “em função do rendimento do respectivo agregado familiar”, sendo para o efeito criados três escalões, um primeiro para os estudantes beneficiários da acção social escolar, um segundo para aqueles que, não sendo beneficiários da acção social escolar, estão contudo integrados em agregados familiares de baixos rendimentos e, finalmente, um terceiro e último escalão destinado aos restantes estudantes.
Também os professores, do ensino básico e do secundário, passarão a ser incluídos e a beneficiar de ajudas significativas para a aquisição de computadores portáteis.
Finalmente, o terceiro e último grupo, que respeita aos trabalhadores em formação que serão igualmente abrangidos por esta iniciativa do Governo com as respectivas facilidades agora anunciadas pelo primeiro-ministro.
O programa será financiado, como disse o primeiro-ministro, com as “contrapartidas que o Estado contratualizou “já em 1999″, como lembrou, com os operadores no licenciamento das comunicações móveis de terceira geração”.
A “amnésia” de Marques Mendes
Na sua intervenção, o líder da bancada parlamentar socialista, depois de saudar o programa anunciado pelo primeiro-ministro, criticou Marques Mendes pelo uso e abuso da “teoria da fuga” às questões que lhe estavam a ser colocadas, aproveitando de seguida para tratar a “amnésia” do líder da oposição, que negou no Parlamento que o PSD, enquanto Governo, tivesse dado apoio à construção do novo aeroporto na Ota.
Alberto Martins lembrou então que, a 27 de Novembro de 2002, durante o Governo de Durão Barroso, foi aprovada em Conselho de Ministros uma proposta favorável à referida infra-estrutura onde consta a assinatura do próprio Marques Mendes.
Centrando-se no programa que garantirá computadores e acesso à Internet a meio milhão de pessoas, o presidente do GP/PS considerou ser esta uma medida “decisiva” para a nova estratégia de desenvolvimento do país com base no conhecimento que os socialistas estão a construir.
E pediu a José Sócrates que aprofundasse as questões relativas aos fundos públicos disponíveis para o investimento necessário e precisasse o calendário para a implementação do programa.
Em resposta, o primeiro-ministro afirmou que as verbas que se destinam a fomentar a difusão dos computadores e o acesso à banda larga no sector da Educação estão garantidas e que houve agora um esforço público de negociação com os operadores de serviços.
Acusou depois os anteriores governos de direita de, no passado, terem desleixado os apoios financeiros necessários para a avançar na rota da inovação.
Quanto ao calendário desta iniciativa, Sócrates adiantou que a medida estará imediatamente disponível para as pessoas inscritas no programa “Novas Oportunidades” e, para as escolas, a partir de Setembro, com o arranque do próximo ano lectivo.
R.S.A./M.R.
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