Tuesday, June 19, 2007

NOTICIAS NACIONAIS - WWW.PS.PT

Conferência sobre “Novos desafios sociais da Europa” na FIL, Parque das Nações

O Centro de Reuniões da FIL, no Parque das Nações, vai ser palco no próximo dia 22, pelas 17h30, de uma conferência sobre “Novos desafios sociais da Europa”, que terá como moderador o secretário nacional do PS e ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, e como oradores o secretário nacional do PS e ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, o ideológo da “Terceira Via” e professor da London School of Economics, Anthony Giddens e o líder do Partido Social-Democrata da Dinamarca, Helle Thorning-Schmidt. Trata-se de uma iniciativa conjunta do Partido Socialista, do Fórum Novas Fronteiras e da Policy Network.

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Thursday, June 14, 2007

NOTICIAS NACIONAIS

2007-06-12

Socialistas europeus subscrevem prioridades da presidência portuguesa

As prioridades da futura presidência portuguesa da União Europeia (UE), apresentadas pelo primeiro-ministro, José Sócrates, merecem o apoio e o acordo dos deputados socialistas europeus. Esta a mensagem deixada pelo presidente do Grupo Socialista no Parlamento Europeu (PE), Martin Schulz, à saída de uma reunião de trabalho realizada no dia 11 de Junho, na sede nacional do PS.

Ladeado pelo chefe do Executivo português, Schulz disse aos jornalistas que os deputados socialistas europeus vieram a Lisboa debater as perspectivas sobre a presidência portuguesa da União, que começa no dia 1 de Julho próximo. Segundo o presidente do grupo de deputados socialistas no PE, o acordo verificado em torno do programa da presidência da UE apresentado por Sócrates foi generalizado, especialmente no ponto das relações transatlânticas que, segundo disse, “não podem limitar-se ao diálogo com os Estados Unidos da América”, assinalando assim a importância crucial de alargar os contactos à América do Sul, designadamente ao Brasil.

Por sua vez, José Sócrates sublinhou a importância desta visita dos deputados socialistas europeus ao nosso país para a preparação da presidência portuguesa da União, considerando as reuniões dos dias 11 e 12 de Junho como “decisivas” para o trabalho que se avizinha.

“Foi muito interessante registar a confluência existente quanto à agenda europeia para o próximo semestre”, disse o governante português, frisando como pontos essenciais da mesma as questões relativas ao processo constitucional e à afirmação do papel da Europa no mundo.

Para este último objectivo, Sócrates defendeu como fundamental as futuras cimeiras com o Brasil, África e Médio Oriente.

Após registar com visível agrado que a agenda internacional da presidência portuguesa da União Europeia foi “muito bem recebida” pelos deputados socialistas do PE, Sócrates respondeu às questões colocadas pelos jornalistas sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa, sublinhando que o Governo vai aguardar seis meses pelos resultados de um novo estudo e não mais “porque o país já está a pagar o preço por não decidir”. M.R.

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NOTICIAS NACIONAIS - FORUM AUTARQUICO PS

2007-06-11

Fórum autárquico do PS/Algarve debateu novos desafios do poder local

A nova Lei das Finanças Locais propõe um modelo de financiamento “justo e adequado” aos novos desafios que se colocam às autarquias, visando uma “governação mais eficaz, transparente e com mais rigor”, afirmou o secretário nacional do PS para as Autarquias, Miranda Calha, no dia 9, em Portimão, na abertura dos trabalhos do Fórum Autárquico promovido pelo PS/Algarve, que juntou autarcas socialistas e membros do Governo numa reflexão em torno de quatro painéis: “Cidades e inclusão social”, “Novas políticas de ordenamento”, “Autarquias e projecto educativo” e “Organização autárquica e novos modelos de governação municipal”.

Numa intervenção de fundo sobre a política do PS e do Governo na área das autarquias, Miranda Calha referiu que a Lei das Finanças Locais é “uma reforma necessária e ambiciosa”, que permitirá uma maior descentralização de competências para os municípios, “com regras claras e transparentes”, que assim estarão aptos a lançar uma nova geração de políticas nas áreas da educação, acção social e saúde. A discussão estendeu-se por quatro painéis, entre os quais “Cidades e inclusão social”, moderado por Adriano Pimpão, que contou com o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, o secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos, e os autarcas António Magalhães da Silva, Joaquim Raposo, Maria da Luz Rosinha e Francisco Leal, respectivamente, presidentes das câmaras de Guimarães, Amadora, Vila Franca de Xira e Olhão.

“Novas políticas de ordenamento”, painel moderado por João Guerreiro, contou com a participação do secretário de Estado das Cidades e do Ordenamento do Território, João Ferrão, e do deputado Ramos Preto, da Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento da AR, bem como dos autarcas José Ernesto, António Leitão Borges, Guilherme Pinto e Manuel Marreiros, respectivamente, presidentes dos municípios de Évora, Resende, Matosinhos e Aljezur.

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, participou no painel “Autarquias e projecto educativo”, moderado por António Pina, que contou ainda com a presença da coordenadora dos deputados do PS/Algarve, Aldemira Pinho, e de Silvino Sequeira, Joaquim Morão, Maria Amélia Antunes e Júlio Barroso, respectivamente, presidentes das câmaras de Rio Maior, Castelo Branco , Montijo e Lagos.

O último painel, moderado por Vítor Neto, teve como tema “Organização autárquica e novos modelos de governação municipal” e nele participou o secretário de Estado da Administração Local, Eduardo Cabrita, e o deputado da Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento da AR, Luís Pita Ameixa, bem como Gil Fonseca, Susana Amador e Carlos Tuta, respectivamente, presidentes das câmaras de Águeda, Odivelas e Monchique.

O encerramento dos trabalhos esteve a cargo de José Apolinário, dirigente da ANA/PS e presidente da Câmara Municipal de Faro. J. C. C. B. 

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