2007-06-11
Fórum autárquico do PS/Algarve debateu novos desafios do poder local
A nova Lei das Finanças Locais propõe um modelo de financiamento “justo e adequado” aos novos desafios que se colocam às autarquias, visando uma “governação mais eficaz, transparente e com mais rigor”, afirmou o secretário nacional do PS para as Autarquias, Miranda Calha, no dia 9, em Portimão, na abertura dos trabalhos do Fórum Autárquico promovido pelo PS/Algarve, que juntou autarcas socialistas e membros do Governo numa reflexão em torno de quatro painéis: “Cidades e inclusão social”, “Novas políticas de ordenamento”, “Autarquias e projecto educativo” e “Organização autárquica e novos modelos de governação municipal”.
Numa intervenção de fundo sobre a política do PS e do Governo na área das autarquias, Miranda Calha referiu que a Lei das Finanças Locais é “uma reforma necessária e ambiciosa”, que permitirá uma maior descentralização de competências para os municípios, “com regras claras e transparentes”, que assim estarão aptos a lançar uma nova geração de políticas nas áreas da educação, acção social e saúde. A discussão estendeu-se por quatro painéis, entre os quais “Cidades e inclusão social”, moderado por Adriano Pimpão, que contou com o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, o secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos, e os autarcas António Magalhães da Silva, Joaquim Raposo, Maria da Luz Rosinha e Francisco Leal, respectivamente, presidentes das câmaras de Guimarães, Amadora, Vila Franca de Xira e Olhão.
“Novas políticas de ordenamento”, painel moderado por João Guerreiro, contou com a participação do secretário de Estado das Cidades e do Ordenamento do Território, João Ferrão, e do deputado Ramos Preto, da Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento da AR, bem como dos autarcas José Ernesto, António Leitão Borges, Guilherme Pinto e Manuel Marreiros, respectivamente, presidentes dos municípios de Évora, Resende, Matosinhos e Aljezur.
A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, participou no painel “Autarquias e projecto educativo”, moderado por António Pina, que contou ainda com a presença da coordenadora dos deputados do PS/Algarve, Aldemira Pinho, e de Silvino Sequeira, Joaquim Morão, Maria Amélia Antunes e Júlio Barroso, respectivamente, presidentes das câmaras de Rio Maior, Castelo Branco , Montijo e Lagos.
O último painel, moderado por Vítor Neto, teve como tema “Organização autárquica e novos modelos de governação municipal” e nele participou o secretário de Estado da Administração Local, Eduardo Cabrita, e o deputado da Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento da AR, Luís Pita Ameixa, bem como Gil Fonseca, Susana Amador e Carlos Tuta, respectivamente, presidentes das câmaras de Águeda, Odivelas e Monchique.
O encerramento dos trabalhos esteve a cargo de José Apolinário, dirigente da ANA/PS e presidente da Câmara Municipal de Faro. J. C. C. B.
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